CNI sugere mudanças em financiamento à infraestrutura para elevar aportes

Estudo divulgado pela confederação patronal aponta necessidade de aplicar 4,65% do PIB no setor, por duas décadas, para superar gargalos

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgou, nesta terça-feira (15), estudo em que propõe um “novo” regime de financiamento à infraestrutura para levar os aportes no setor ao patamar de 4,65% do PIB por pelo menos duas décadas.

Esse valor representa o dobro do volume atual de investimentos e seria necessário para atacar o déficit do Brasil em áreas como transportes, mobilidade urbana e saneamento básico -- aproximando o país dos padrões internacionais.

Em 2024, ano de referência usado no estudo, foram aplicados R$ 267 bilhões em infraestrutura -- o equivalente a 2,27% do PIB. Sete em cada dez reais provêm do setor privado.

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O estudo alerta que não há uma única fonte capaz de financiar, isoladamente, as necessidades de infraestrutura do país. Para elevar os investimentos ao patamar necessário, será preciso combinar diferentes instrumentos financeiros, ampliar a participação privada e criar um ambiente econômico e institucional capaz de dar segurança aos investidores.

A publicação aponta que o novo regime de financiamento deve estar apoiado na estabilidade macroeconômica e fiscal, fundamental para reduzir incertezas e o custo do capital, e no fortalecimento do mercado de capitais, com maior participação de investidores institucionais e instrumentos de longo prazo.

Também destaca a necessidade de expandir o crédito privado e o project finance, com estruturas capazes de distribuir riscos de forma mais eficiente.

O novo regime pressupõe ainda ampliar a carteira de projetos bem estruturados, o que fortalece a capacidade de planejamento e de preparação de concessões e parcerias, inclusive com a atuação de instituições como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Caixa.

Soma-se a isso a necessidade de assegurar segurança jurídica, previsibilidade regulatória e autonomia técnica das agências reguladoras. Para a CNI, esses elementos precisam funcionar de forma integrada para que o país consiga mobilizar recursos na escala necessária.

O estudo destaca que o BNDES e as demais instituições públicas de desenvolvimento permanecem relevantes. O desafio é fortalecer sua atuação em um novo regime de financiamento, no qual possam contribuir para reduzir riscos, estruturar e viabilizar projetos e ampliar a capacidade de mobilização de recursos privados de longo prazo.

* Com informações de Daniel Rittner